Ministério Público investigará fraude em concurso

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento

Agravo interno. Apelação cível. Repetição de indébito tributário.

Taxa de iluminação pública. Sucembência reciproca.

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.

Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito

Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário

Agravo de Instrumento.